Consentimento para Tratamento de Fotografias

Última atualização: Junho de 2026

Este consentimento aplica-se quando, livremente, decide partilhar fotografias com a BellyBook (por exemplo, da sua barriga, de ecografias ou de momentos da gravidez).

1. Conteúdo Abrangido

Fotografias enviadas voluntariamente pela utilizadora através do WhatsApp ou outros canais oficiais da BellyBook, incluindo eventuais metadados (data, localização, dispositivo).

2. Finalidades

Construir o BellyBook pessoal (memória da gravidez).
Permitir o acompanhamento humano por parte da equipa BellyBook.
Possibilitar, no futuro, a exportação para um livro físico personalizado.

3. Usos Excluídos

As fotografias não são utilizadas para marketing, publicidade, redes sociais ou treino de modelos de inteligência artificial, salvo consentimento adicional, específico e por escrito.

4. Base Legal

Consentimento explícito (art. 6.º, n.º 1, al. a) e, sempre que aplicável, art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD).

5. Conservação

As fotografias são conservadas enquanto a conta estiver ativa e podem ser apagadas, individualmente ou em conjunto, a pedido da utilizadora.

6. Terceiros

As fotografias podem ser processadas por subcontratantes técnicos (alojamento seguro, WhatsApp Business), sempre vinculados por contrato e medidas de segurança adequadas.

7. Revogação

Pode revogar este consentimento a qualquer momento, sem consequências, contactando rgpd@bellybook.pt.