Política de Retenção de Dados
Última atualização: Junho de 2026
A presente Política define os prazos e critérios de conservação, eliminação e anonimização dos dados pessoais tratados pela BellyBook, em cumprimento do princípio da limitação da conservação (art. 5.º, n.º 1, al. e) do RGPD).
1. Princípios Gerais
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou para cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
2. Prazos de Conservação
- Dados de conta e identificação: durante a vigência do serviço e até 24 meses após o encerramento.
- Dados de gravidez (semana, DPP, sintomas, estado emocional): durante o acompanhamento ativo e até 24 meses após o fim do serviço.
- Conteúdos pessoais (mensagens, fotografias, notas de voz, reflexões): enquanto a conta estiver ativa; podem ser apagados a qualquer momento a pedido da utilizadora.
- Registos de comunicação (logs, metadados de WhatsApp): até 12 meses, para segurança e auditoria.
- Dados fiscais e contabilísticos: 10 anos, conforme legislação aplicável.
- Dados de marketing (newsletter): até retirada do consentimento ou 24 meses de inatividade.
3. Eliminação
Findos os prazos, os dados são eliminados de forma segura dos sistemas de produção e cópias de segurança, em ciclos máximos de 90 dias.
4. Anonimização
Podemos anonimizar dados para fins estatísticos e de melhoria do serviço, deixando esses registos de constituir dados pessoais e podendo ser conservados indefinidamente.
5. Exceções
Os prazos acima podem ser prolongados por obrigação legal, ordem judicial ou para o exercício e defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.
6. Contactos
Para questões sobre conservação dos seus dados: rgpd@bellybook.pt.