Consentimento para Tratamento de Dados Relacionados com a Gravidez
Última atualização: Junho de 2026
Este consentimento específico abrange o tratamento de dados de saúde relacionados com a sua gravidez, considerados categorias especiais de dados ao abrigo do artigo 9.º do RGPD.
1. Dados Tratados
Semana da gravidez, data prevista de parto, estado emocional, sintomas, reflexões, fotografias e notas de voz partilhadas voluntariamente pela utilizadora.
2. Finalidades
Personalizar o acompanhamento semana a semana, construir a memória da gravidez e permitir o apoio humano da equipa BellyBook.
3. Base Legal
Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD).
4. Conservação
Os dados são conservados durante o período em que mantiver a conta ativa e até 24 meses após o fim do serviço, salvo solicitação anterior de apagamento.
5. Direitos
Mantém todos os direitos previstos no RGPD, incluindo acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados.
6. Revogação do Consentimento
Pode revogar este consentimento a qualquer momento, sem consequências, contactando rgpd@bellybook.pt. A revogação não afeta a licitude dos tratamentos anteriores.