Consentimento para Comunicações de Marketing
Última atualização: Junho de 2026
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2. Canais
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3. Base Legal
Consentimento livre, específico, informado e explícito (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004).
4. Separação de Consentimentos
A subscrição (ou não subscrição) deste consentimento não afeta o acesso ao serviço BellyBook, em conformidade com a proibição de consentimento "agregado".
5. Revogação
Pode cancelar a subscrição a qualquer momento, gratuitamente, através:
6. Como Cancelar
- do link "cancelar subscrição" em cada email;
- de mensagem para ola@bellybook.pt;
- de pedido direto à equipa BellyBook no WhatsApp ("STOP marketing").
