Política de Privacidade

A BellyBook é um companheiro digital, conduzido por equipa humana, que acompanha mulheres durante a gravidez. Esta Política explica, de forma clara, que dados recolhemos, com que finalidades, durante quanto tempo e quais os seus direitos.

O responsável pelo tratamento dos dados é a BellyBook, com sede em Portugal.

Contacto para questões de privacidade: rgpd@bellybook.pt.

• Dados de identificação (nome, número de telemóvel).
• Dados relacionados com a gravidez (semana, data prevista de parto, estado emocional, sintomas que a utilizadora opte por partilhar).
• Conteúdos partilhados pela utilizadora: mensagens de texto, notas de voz, fotografias e reflexões.
• Dados técnicos mínimos necessários ao funcionamento do serviço (logs, identificadores de conversação no WhatsApp).

• Prestar o acompanhamento personalizado semana a semana.
• Permitir a construção da memória da gravidez (BellyBook pessoal).
• Comunicar com a utilizadora e responder a pedidos de apoio.
• Cumprir obrigações legais e garantir a segurança da plataforma.

• Consentimento explícito (artigo 6.º, n.º 1, al. a) e artigo 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD), nomeadamente para dados relacionados com a gravidez.
• Execução do contrato com a utilizadora (al. b).
• Cumprimento de obrigação legal (al. c).

Os dados são conservados enquanto a utilizadora mantiver a conta ativa e até 24 meses após o fim do serviço, salvo obrigação legal de conservação por período superior. Os conteúdos pessoais (memórias) podem ser apagados a qualquer momento a pedido da utilizadora.

Não vendemos os seus dados. Podemos partilhar dados estritamente necessários com subcontratantes (alojamento, comunicação via WhatsApp Business), sempre vinculados por contrato e medidas técnicas adequadas.

Sempre que existam transferências para fora do EEE, garantimos salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou decisões de adequação).

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer os seus direitos, contacte rgpd@bellybook.pt. Tem também o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo cifragem em trânsito, controlos de acesso e registos de auditoria, para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação.

Esta Política pode ser atualizada. Alterações materiais serão comunicadas previamente através dos canais habituais.

Para qualquer questão relativa a esta Política: rgpd@bellybook.pt.